Para que utilizo os dados

Uso os dados pessoais de forma alinhada com o objetivo principal deste site: apoiar comunicação, colaboração e reflexão em torno do planeamento urbano inteligente, mobilidade, ambiente e dados em contexto de cidades. As informações recolhidas servem para responder a pedidos, preparar propostas, gerir relações profissionais, enviar atualizações temáticas e melhorar a forma como os conteúdos são apresentados. Sempre que possível, trabalho com estatísticas agregadas e minimização de dados, evitando recolher mais informação do que o necessário para cada finalidade concreta.

• • Responder a pedidos de contacto, esclarecimentos técnicos e solicitações de reunião relacionados com projetos urbanos ou temas do site.
• • Preparar propostas, termos de referência ou documentos de enquadramento, com base na informação que partilha sobre o território, a organização e o desafio em causa.
• • Gerir registos de colaboração, incluindo notas sobre projetos, decisões tomadas e histórico de interações relevantes para trabalhos futuros.
• • Enviar comunicações ocasionais sobre metodologias, notas técnicas e atualizações relacionadas com planeamento urbano inteligente, quando tenha dado o seu consentimento.
• • Realizar análises agregadas de utilização do site, para melhorar conteúdos, navegação, desempenho técnico e pertinência das informações disponibilizadas.
• • Assegurar a segurança do site, detetar acessos indevidos, prevenir abusos e cumprir obrigações legais em matéria de proteção de dados e serviços digitais.
• • Documentar decisões relacionadas com pedidos de exercício de direitos, consentimentos, revogações e preferências de comunicação, para cumprir o RGPD.

Partilha de dados com terceiros

Posso partilhar dados pessoais com prestadores de serviços que me apoiam em tarefas técnicas, como alojamento, manutenção do site, ferramentas de email ou análise estatística, sempre com contratos que imponham deveres de confidencialidade e segurança. Em alguns projetos, posso também partilhar informação com parceiros institucionais, desde que tal seja necessário, proporcional e compatível com as finalidades comunicadas. Não vendo listas de contactos, nem cedo dados a terceiros para fins de marketing independente sem base legal adequada e informação prévia clara.

Os seus direitos ao abrigo do RGPD

Enquanto titular de dados pessoais, tem um conjunto de direitos previstos no RGPD, que procuro respeitar de forma séria e prática. Entre eles, incluem-se o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, bem como o direito de retirar consentimentos em qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior. Também tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, se considerar que o tratamento dos seus dados não cumpre a legislação aplicável.

• • Tem o direito de solicitar confirmação sobre se trato dados pessoais seus e, em caso afirmativo, aceder ao respetivo conteúdo.
• • Tem o direito de solicitar a correção de dados inexatos ou o complemento de dados incompletos que mantenho sobre si.
• • Em determinadas circunstâncias, pode pedir a eliminação dos seus dados pessoais, por exemplo quando deixarem de ser necessários para as finalidades originais ou retirar o consentimento dado.
• • Em certos casos, pode solicitar a portabilidade dos dados que forneceu, recebendo-os num formato estruturado e de uso corrente ou pedindo a sua transmissão para outro responsável, quando tecnicamente viável.
• • Tem o direito de se opor, em determinadas circunstâncias, ao tratamento dos seus dados pessoais, nomeadamente quando este se baseia em interesses legítimos ou envolve comunicações opcionais.
• • Pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinadas situações, por exemplo enquanto se verifica a exatidão da informação ou se avalia uma oposição ao tratamento.

Alterações a esta política

Posso rever esta política de privacidade para refletir alterações na legislação, em orientações de autoridades de controlo, em funcionalidades do site ou na forma como organizo o trabalho com dados em projetos urbanos. Sempre que fizer alterações materiais, atualizo a data de revisão e, quando adequado, apresento um aviso destacado no site, para que possa tomar conhecimento das novidades e, se necessário, rever as suas preferências ou exercer os seus direitos.

• • Comunico alterações relevantes a esta política de privacidade através de atualização da data e, quando adequado, com aviso em local visível no site.
• • Quando as mudanças afetarem de forma significativa a forma como utilizo os seus dados, procurarei, sempre que necessário, obter novamente o seu consentimento.
• • Mantenho registo interno das versões anteriores da política, para fins de transparência e documentação do cumprimento do RGPD.
• • Em caso de incidente de segurança com impacto relevante, seguirei os procedimentos legais aplicáveis, incluindo, se necessário, a notificação às autoridades competentes e, quando exigido, aos titulares de dados afetados.

Recomendo que consulte esta política periodicamente, tal como se revê um plano urbano em fases, para se assegurar de que continua confortável com a forma como os seus dados são tratados.